Alterações Climáticas

As alterações climáticas de origem antropogénica constituem um dos riscos ambientais potencialmente mais graves do século XXI. Existem já indícios inequívocos dos seus impactos negativos iniciais sobre diversas actividades humanas e sobre a natureza, designadamente, o aumento da temperatura, a subida do nível do mar, a destruição de zonas do litoral, o afundamento de algumas ilhas, a diminuição dos stocks alimentares, o aparecimento, em zonas de clima moderado, de doenças antes exclusivas dos climas tropicais, o desequilíbrio dos ecossistemas, o surgimento de fenómenos climáticos externos.
Devido à inércia do sistema climático, já não é possível evitar um agravamento dos impactos das alterações climáticas ao longo do século XXI. Contudo, é possível através do desenvolvimento de estudos e acções a nível nacional e internacional cumprir o objectivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), ou seja, estabilizar a concentração dos gases com efeito de estufa na atmosfera, em especial o CO2, de modo a prevenir perturbações antropogénicas profundas do sistema climático.
Há essencialmente três temas, em que o conhecimento e a inovação são indispensáveis para atingir os objectivos da CQNUAC:

1. Clima e Cenários Climáticos Futuros
O conhecimento do clima recente e a observação sistemática do clima em Portugal, incluindo o Continente e as Regiões Autónomas, é crucial para a monitorização das alterações climáticas. Outro aspecto fundamental é o desenvolvimento de cenários climáticos futuros fiáveis, a nível regional, que permitam sustentar os estudos de impactos e medidas de adaptação às alterações climáticas.

2. Impactos e Medidas de Adaptação às Alterações Climáticas
Desenvolver estudos regionais integrados e promover a divulgação e o diálogo junto dos agentes envolvidos na problemática das alterações climáticas – empresas, administração central e local e organizações não-governamentais.

3. Medidas e Tecnologias de Mitigação
A questão central está em saber como cumprir as metas internacionais de emissões de gases com efeito de estufa com o menor custo económico possível. O esforço de mitigação das Alterações Climáticas pressupõe a reorientação das políticas económicas, internalizando os custos ambientais de efeito de estufa em todos os sectores económicos, através da implementação de medidas custo-eficiente.
Neste sentido, é fundamental impulsionar a I&D e a Inovação nos domínios: da sequestração do carbono; da produção de energia a partir de fontes renováveis; da agricultura sem recurso a fertilizantes; da eficiência energética na indústria e nos edifícios; do transporte de carga e de passageiros, por via marítima e ferroviária; da maior eficiência dos transportes públicos; dos novos combustíveis e dos novos motores.

Ciências do Desporto

As Ciências do Desporto são a aplicação das ciências físicas, biológicas, sociais e comportamentais ao estudo da actividade física e do desporto e dos seus efeitos na saúde, na condição física e na qualidade de vida das pessoas de todas as idades e níveis de capacidade. No seu núcleo, visam a compreensão e desenvolvimento das capacidades de desempenho motor no ser humano. Integram a prevenção e reabilitação através do Desporto; lazer, saúde, educação e treino; gestão das organizações desportivas; desporto e actividade física em pessoas portadoras de deficiência. Serão aceites candidaturas que abordem diversos temas dentro das Ciências do Desporto tais como: história, sociologia e antropologia do desporto, fisiologia do exercício, biomecânica e controlo motor, psicologia do desporto, treino desportivo e gestão do desporto.

Energia

A Fundação para a Ciência e Tecnologia decidiu, no sistema de avaliação e financiamento de Projectos de Investigação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico, criar uma Área de Energia, agrupando as candidaturas até agora dispersas pelos vários domínios científicos constituindo um Painel de Avaliação pluridisciplinar destinado a analisar estas propostas e a propor os financiamentos a atribuir aos Projectos seleccionados. Este modelo deve ser também retido para a avaliação e selecção de Bolsas nos Concursos que a FCT venha a abrir no próximo futuro.
A energia, com todos os aspectos associados à sua utilização, está no cerne da sociedade moderna, sendo uma componente essencial dos nossos estilos de vida e um factor da maior importância na competitividade da economia e na criação de emprego.
Os compromissos internacionais, nomeadamente o compromisso de redução de emissões de gases de efeito de estufa contido no Protocolo de Quioto, do Livro Verde para a Segurança do Abastecimento Energético, do Livro Branco para as fontes Renováveis de Energia, bem como os Planos Europeus de Redução de Intensidade Energética e de Apoio à Cogeração, Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios a que se junta o conjunto de objectivos nacionais estabelecidos na Resolução do Conselho de Ministros Nº63/2003 de 28 de Abril que estabelece orientações e metas da politica Energética Nacional, no Plano Nacional para as Alterações Climáticas – PNAC (em fase de aprovação) estão na base desta decisão.
A produção e utilização de energia encontra-se perante novos desafios no que respeita, por exemplo, à liberalização do mercado energético e ao cumprimento dos objectivos traçados pelo Protocolo de Quioto. A implementação de soluções que contribuam para os objectivos definidos terá forçosamente de abranger as energias novas e renováveis complementadas por aumentos de eficiência dos sistemas de utilização de energia, bem como pela adopção de políticas coerentes de gestão de procura, convergindo na redução da intensidade energética no PIB.

Os projectos deverão incidir primordialmente nas seguintes áreas:
• Energias novas e renováveis;
• Energia em Ambiente urbano;
• Armazenamento e transporte de energia;
• Combustão e eficiência energética na indústria;
• Combustíveis alternativos e novas tecnologias de conversão.

Estudos Africanos

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia decidiu, pela primeira vez, no sistema de avaliação e financiamento de Projectos de Investigação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico, criar uma Área de Estudos Africanos, agrupando as candidaturas até agora dispersas pelos vários domínios científicos das Ciências Sociais.
Importa assinalar que esta decisão corresponde ao reconhecimento de uma área interdisciplinar que, criada há cerca de 50 anos nos Estados Unidos da América e também em França, por iniciativa de Georges Balandier, na antiga École Pratique de Hautes Études, soube ganhar uma estabilidade interna e uma sólida autonomia quer em relação às disciplinas que para ela convergem, quer em relação a novas iniciativas no âmbito dos estudos internacionais.
Esta decisão é particularmente importante em Portugal onde, ao contrário de muitos outros países, os fenómenos das independências africanas conduziram a uma diminuição subsequente do interesse social, académico e científico pelos Estudos Africanos, que só vieram a conhecer um novo desenvolvimento já na década de oitenta, através, sobretudo, da formação avançada – mestrados e doutoramentos – neste domínio, com uma produção científica crescente associada a estas formações, mas também através da constituição de centros de investigação activos, de matriz universitária, desenvolvendo uma rede, muitas vezes informal, de contactos científicos com uma conexão internacional muito significativa.
Este desenvolvimento, sustentado geralmente por um forte interesse social por África, trouxe ainda uma nova capacidade de atracção de estudantes graduados em proveniência dos PALOP e de cientistas sociais africanos que convergem com os seus colegas portugueses para o cruzamento sistemático de perspectivas sobre África, o que veio a permitir dispor, hoje, de uma massa crítica indispensável para a sustentação desta área científica.
Neste contexto, no presente Concurso, as candidaturas no âmbito das Ciências Sociais, sobre África e as suas relações com o resto do Mundo, devem ser submetidas à Área de Estudos Africanos, indicando como domínio científico geral “Estudos Africanos” e como domínio científico específico a área disciplinar – Sociologia, Antropologia, Economia, História ou outra Ciência Social – de onde a candidatura provém.
Na Área de Estudos Africanos não serão consideradas candidaturas no domínio dos Estudos Literários, centradas no estudo de autores e textos africanos, das Ciências da Saúde, nomeadamente epidemiologia, medicina das populações e saúde pública em África e da Agronomia Tropical, a não ser que se possam enquadrar nos domínios científicos específicos acima mencionados.

Políticas de Ensino Superior e da Ciência

A FCT abre concurso de projectos nesta nova área interdisciplinar que, entre outros domínios, combina as políticas públicas com a economia e a gestão, a sociologia, as teorias das organizações, as questões da qualidade, as questões da criação e aplicação do conhecimento e a inovação com o objectivo de criar conhecimento em Políticas de Ensino Superior e de Ciência. Isto porque começam a adquirir particular relevo as questões da gestão da investigação e do conhecimento nas instituições de ensino superior, sendo de salientar que a gestão da investigação é hoje um área prioritária na maioria dos países da OCDE. Espera-se que esta nova área venha a permitir o crescimento sustentado deste domínio no País, ao qual diversos grupos de investigação já dedicam a sua atenção com qualidade internacionalmente reconhecida.

Herança Cultural

Tendo em consideração a importância que a Cultura tem para a Sociedade, em todas as suas formas e expressões, constituindo um elemento decisivo para o seu desenvolvimento, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia abre concurso para apresentação de projectos de investigação neste domínio. Este concurso pretende estimular a apresentação de projectos de investigação sobre as formas, a função e a percepção da cultura e das artes, de um modo abrangente e “desafiante”. Serão considerados projectos de investigação fundamental e estratégica, com impacto social. Serão igualmente considerados projectos de carácter interdisciplinar que envolvam diferentes saberes e contribuições complementares.

Transportes

Pretende-se com a criação da área de TRANSPORTES:

• À semelhança da generalidade dos países membros da EU, implementar uma estratégia nacional de investigação e desenvolvimento para o sector dos transportes, envolvendo a comunidade científica, os diferentes departamentos governamentais, as autoridades nacionais, regionais e locais e representantes do sector económico, nomeadamente utilizadores, operadores e fabricantes de veículos e componentes.
• Vencer os desafios presentes e os atrasos na implementação de uma política de transportes centrada nos interesses dos utilizadores e na competitividade.
• Consolidar a participação portuguesa em projectos comunitários e harmonizar as políticas comunitárias de desenvolvimento e investigação nesta área com os planos e necessidades específicas do país, enquanto estado membro.
• Reforçar o enquadramento institucional da investigação e expandir a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação no sector dos Transportes.
• Assegurar o financiamento de projectos de investigação em áreas estratégicas dos Transportes seleccionados em Concursos Públicos após Rigorosa Avaliação de Mérito científico e sócio-económico, por Cientistas Independentes e Autoridades de reconhecido mérito no sector.

Com o objectivo de melhor caracterizar a área de intervenção neste sector, identificam-se algumas das principais prioridades temáticas de investigação e desenvolvimento:

• Novos conceitos e tecnologias para todos os modos de transporte de superfície (rodoviário, ferroviário e marítimo). Inclui a próxima geração de motores limpos, transporte silencioso. Novos sistemas de controlo e automação. Sistemas inteligentes de transporte. Impactos ambientais dos transportes.
• Técnicas avançadas de projecto e produção. Inclui veículos mais leves, novos materiais. Próxima geração de transporte urbano ferroviário. Projecto de veículos e novas técnicas de produção de componentes. Projecto de navios, novos conceitos de navios e estruturas flutuantes.
• Redistribuição e integração de meios de transporte diferentes. Melhoria do desempenho e fiabilidade do transporte ferroviário. Veículos inteligentes, novas infraestruturas e sistemas de manutenção. Logística de transportes, preços e internalização de custos. Políticas de transportes e o desenvolvimento regional e urbano.
• Segurança no transporte (rodoviários, ferroviários e marítimo). Acidentologia, Sistemas de segurança passiva e activa. Biomecânica do impacto, traumas e lesões. Instalações fixas de segurança. Segurança de operações e protecção dos utilizadores e pessoal.