CONTRATAÇÃO DE DOUTORADOS PARA O SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL

Na sequência do “Compromisso com a Ciência” apresentado pelo Governo, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre um período de manifestações de interesse para contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico nacional com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados no sistema científico e tecnológico através de contratos individuais de trabalho.

Este processo de consulta decorre entre 30 de Abril e 15 de Junho de 2006 e visa a preparação, nas condições mais adequadas aos objectivos visados e à variedade das situações institucionais, do concurso para a celebração de contratos-programa com as instituições científicas que decorrerá entre 15 de Julho e 15 de Setembro de 2006. A avaliação e contratação terão lugar até final de Outubro de 2006.

O concurso a lançar destina-se a Instituições de Ensino Superior, Laboratórios de Estado, Laboratórios Associados e outras Instituições de I&D e a Empresas com actividades de I&D reconhecidas e avaliadas, e a parcerias entre estas entidades. Visam-se especialmente:

a) Instituições com capacidade científica instalada e produção científica especialmente relevante nos últimos 3 anos, especialmente as avaliadas internacionalmente com apreciação muito positiva. O plano de emprego científico a considerar deve ser devidamente justificado em termos do reforço das capacidades científicas e do plano de desenvolvimento das instituições proponentes.
b) Um número limitado de candidaturas em áreas emergentes. No âmbito deste tipo de candidaturas, o plano de trabalho e de emprego científico, assim como as parcerias e redes de suporte a considerar, devem ser devidamente justificadas a partir das capacidades instaladas, das actividades já desenvolvidas e dos resultados alcançados.

Cabe às instituições indicar as condições de acolhimento e desenvolvimento e o co-financiamento disponíveis, assim como a contribuição que esperam dar ao reforço de massas críticas de qualidade e a redes de cooperação internacional. No caso do Ensino Superior, a candidatura deverá ainda referenciar a entidade ou entidades de I&D responsáveis.

O processo de concurso para contratos-programa com instituições científicas e de concurso internacional para a contratação de cientistas agora iniciado será renovado anualmente.

Os concursos para selecção dos doutorados a contratar serão organizados pelas instituições contratantes nas seguintes condições:

a) Os doutorados a contratar, nacionais ou estrangeiros, terão pelo menos 3 anos de experiência e produção científica relevantes pós-doutoramento.
b) Os concursos serão anunciados internacionalmente e estarão abertos simultaneamente em Novembro e Dezembro de 2006, devendo a selecção de candidatos ocorrer entre Janeiro e Fevereiro de 2007. c) Todos os concursos serão anunciados em conjunto num portal nacional da FCT referenciado na imprensa científica internacional.
d) O júri de cada concurso deverá conter especialistas de indiscutível reputação incluindo especialistas de instituições científicas de outros países. A composição dos júris e o currículo dos seus membros serão publicados no portal nacional.
e) A FCT é instância de recurso das propostas de decisão das instituições contratantes e é responsável pela elaboração de um relatório de avaliação do funcionamento e resultados de todo o processo.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia promoverá reuniões de informação e ponderará todas as sugestões e propostas das instituições de forma a maximizar o contributo deste programa para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.